Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Lei 9.718/98. PIS e COFINS.
Ampliação da base de cálculo.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:53
Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico
Decisão por votação unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:52
Tributário. IRPJ e CSLL. Base de Cálculo
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:25
Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo
Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:36
Revisão criminal. Redimensionamento da pena-base.
Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Salário mínimo regional. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:23
Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica
Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:45
Processual civil. Tributário. ITR. Base de cálculo.
Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Até que seja editada norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Tributário. Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.
Redução da base de cálculo.